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Em resumo

O governo de Cingapura há muito tem estado envolvido em fornecer serviços digitais a seus cidadãos, mas este era, em geral, um processo de uma via. Em seu Plano Mestre de e-Governo 2011-2015 (eGOV2015), o governo buscou envolver tanto cidadãos quanto organizações do setor público em um processo colaborativo que se beneficiou de avanços em tecnologia digital e dos princípios emergentes de dados abertos.

O Desafio

Desde o início dos anos 1980, o governo de Cingapura tem se aproveitado de avanços em tecnologias de informação e comunicações (ICT - information and communications technology) para transformar a administração pública e a prestação de serviços. [1] Isto tem beneficiado os cidadãos e empresas de várias formas, proporcionando níveis maiores de conveniência e economia por meio de maior produtividade e eficácia na prestação de serviços. Sua abordagem, entretanto, foi predominantemente focada em fornecer informações ao público, com pouco diálogo interativo entre governo e cidadãos.

A Iniciativa

O plano Mestre de e-Governo 2011-2015 (ou "eGOV2015") de Cingapura teve por objetivo inaugurar uma nova era. A ideia era mudar de uma abordagem de "governo para você" para uma abordagem de "governo com você" em sua prestação de serviços de e-governo, uma visão de um governo colaborativo, com altos níveis de cocriação e interação entre governo, as pessoas e o setor privado.

O Impacto Público

Hoje, cidadãos e empresas em Cingapura podem acessar mais de 1.600 serviços online e mais de 300 serviços móveis prestados pelo governo. [2]

O que funcionou
e o que não funcionou

Todos os casos no Observatório de Impacto Público do CPI foram avaliados quanto a desempenho com relação aos elementos dos Fundamentos de Impacto Público do CPI.

Legitimidade

Engajamento dos Stakeholders Bom

Os stakeholders do e-Governança são:

  • O Ministro das Finanças (MoF) - o proprietário do eGOV2015, que fornece financiamento para programas e projetos de e-governo.
  • A Autoridade de Desenvolvimento de Infocom (IDA - Infocomm Development Authority) de Cingapura - o Diretor de Informações (CIO - Chief Information Officer) do Governo.
  • Os Diretores de Informações (CIOs) de agências governamentais.

Existe um forte envolvimento por parte de todos os stakeholders. Enquanto o MoF estabelece a política, a IDA fornece aconselhamento e recomendações técnicas, e serviços de planejamento e gestão de projeto ao MoF e agências governamentais na implantação e gestão de programas de e-governo. CIOs de agências são responsáveis por serviços de infraestrutura de ICT específicos da agência dentro de suas próprias organizações.

Entretanto, há uma ausência notável de stakeholders externos para fornecer uma perspectiva alternativa do eGov 2015.

Compromisso Político Ótimo

Conforme afirmado acima, o eGOV2015 é de propriedade e financiamento totais do governo, por meio do MoF, e seu compromisso tem sido evidente durante toda a vida da iniciativa.

Confiança Pública Ótimo

O Plano Mestre eGOV2015 foi lançado após o sucesso da iniciativa de e-governo anterior (eGov2010). Os resultados da Pesquisa de Percepção do Cliente do e-Governo de 2010 indicam que a iniciativa foi muito popular com o público geral:

  • "87% das pessoas estão satisfeitas com a qualidade dos serviços eletrônicos do governo”.
  • "93% das pessoas recomendarão a outros que realizem transações com o governo por meio de e-serviços". [3]

Política

Objetivos Claros Bom

Os objetivos do eGOV2015 foram declarados de forma clara: eles abordaram o problema central de encorajar colaboração entre o governo, cidadãos e o setor privado de forma a criar valor para Cingapura.

Evidências Bom

O Plano Mestre eGOV2015 foi lançado após o sucesso do eGov2010 e iniciativas anteriores, sobre as quais se propôs a crescer. Sua visão foi de que seus esforços contínuos de digitalização tornaram Cingapura um pioneiro no desenvolvimento e inovação de e-governo, e forneceram evidências suficientes para suportar sua iniciativa de 2011.

Essas iniciativas anteriores abrangeram um período de mais de 30 anos, do Programa de Informatização do Serviço Civil nos anos 1980, até o Plano de Ação I e Plano de Ação II de e-Governo, entre 2000 e 2006, até o Plano Mestre iGov2010 de 2006 a 2010.

Uma vez que era uma continuação das práticas de governo digitais, um programa piloto não foi considerado necessário. O governo identificou três tendências principais que moldaram o Plano Mestre:

  • Avanços globais na ICT, em particular em tecnologias móveis.
  • Uma população mais bem-educada e mais informada. Portanto, ele tem sido classificado como bom.
  • A tendência em direção a dados abertos e governo aberto.

Ação

Gestão Bom

O CIO do governo e diretor executivo assistente da IDA, Chan Cheow Hoe, foi o defensor do eGOV2015, e forneceu experiência de gestão e liderança de organizações de TI durante mudanças transformacionais. [4]

OCada agência governamental também possui CIOs de agência que são responsáveis por secretários permanentes de Ministério de assistência de TIC específicos da agência e CEOs de conselhos regulamentares para:

  • Articular a visão de TIC da organização na exploração de ICT.
  • Proporcionar liderança no planejamento e priorização de iniciativas de TI, alinhado com o eGOV2015.
  • Garantir que seja dirigida atenção a gestão, mão de obra e recursos monetários para iniciativas de ICT.
Medição Razoável

Os resultados do programa são medidos por meio de uma gama limitada de parâmetros - incluindo o número de serviços acessíveis online (mais de 1.600) e o número de serviços móveis prestados pelo governo (mais de 300) - e as taxas de aprovação nas pesquisas de satisfação do cliente.

Entretanto, não há informações sobre se as funções de medição resultaram em adaptações para o eGOV2015.

Alinhamento Ótimo

Todas as partes interessadas estavam alinhadas em direção aos mesmos objetivos, conforme estipulado acima em Engajamento dos Stakeholders. Por exemplo, a criação de um sistema de Registro de Saúde Eletrônico (EHR - Electronic Health Record) foi vista como uma iniciativa alinhada com o eGOV2015 do governo.

Adicionalmente, uma vez que todas as iniciativas são pretendidas para o benefício do público, o governo lançou diversas ferramentas como, os portais REACH e eCitizen. Também foi desenvolvida uma plataforma de dados abertos (data.gov.sg) - um portal online que consolida mais de 6.000 conjuntos de dados governamentais em um único catálogo online para ajudar os cidadãos a localizar dados governamentais e fornecer suas visões sobre políticas públicas para as agências governamentais relevantes.

CONSTRUINDO UM GOVERNO DIGITAL EM CINGAPURA

Panorama de resultados

Ótimo
Bom
Razoável
Fraco

Este estudo de caso foi originalmente publicado em inglês no "The Public Impact Observatory" do Centre for Public Impact (CPI).Outras publicações podem ser acessadas em: Centre for Public Impact.

Bibliografia

E-government Masterplan 2011-2015: Collaborative Government, 2011, eGov de Cingapura.

Government, website da The Infocomm Development Authority (IDA).

Singapore: Beyond Information Sharing - The New e-Government Data Portals, (egovmonitor.com), 31 de agosto de 2011.

http://www.mof.gov.sg/Portals/0ZAbout%20Us/eGovBOOK.pdf