No começo de dezembro, o CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina - celebrou 50 anos de existência com um importante evento: o Seminário CAF: Governo e Infraestrutura. Na Cidade do Panamá, reuniram-se líderes de diversos setores para trocar ideias sobre os principais desafios enfrentados pelo continente no que diz respeito ao desenvolvimento da infraestrutura e ao governo digital. O BrazilLAB esteve presente por meio da founder e presidente Letícia Piccolotto.
Ela participou do painel “Desafios para a transformação digital do Estado”, que abordou o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas digitais que tiveram impacto na eficiência e na integridade de governos. Além de Letícia, os outros painelistas foram Luis Oliva, diretor geral da Autoridade Nacional para a Inovação Governamental (AIG) do Panamá; Sara Carrasqueiro, membro do Conselho Diretivo da Agência de Modernização Administrativa de Portugal e Agostinho Almeida, diretor do Centro para a Quarta Revolução Industrial para a América Latina do Foro Econômico Mundial. A moderação foi de Yolanda Sandoval, editora de Economia e Negócios do jornal panamenho La Prensa.
Em sua fala, Letícia apresentou uma breve retrospectiva da experiência brasileira de transformação digital de governos. “A transformação começou, de fato, no início dos anos 2000, com toda a construção do marco regulatório para o governo eletrônico, quando o setor público brasileiro passou a comprar pela internet, o que foi um avanço importante. Depois, em 2011, veio a lei de acesso à informação, outro pilar desse processo, que garantiu transparência. Por último, em 2016, tivemos outro marco regulatório fundamental, a Lei de Inovação, que permite a experimentação de novas tecnologias por parte do governo a partir da encomenda tecnológica.”
Letícia destacou, também, o fato de atualmente haver um ministério 100% dedicado à pauta da transformação digital e da desburocratização (o MCTIC - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), e afirmou que 3.300 serviços públicos estão sendo digitalizados - da emissão de passaportes à emissão de carteiras de vacinação. Ela lembrou que foi nesse contexto que nasceu o BrazilLAB, uma organização que não é do governo e que tem o objetivo de conectar o setor público com o imenso potencial empreendedor do país.
A seguir, Letícia Piccolotto falou sobre o descompasso entre conexão da população e “uso útil” da internet. “A população brasileira é uma das mais conectadas do mundo - passamos, em média, nove horas na internet. Mas o consumo é predominantemente de entretenimento. O desafio é fazer com que a educação e a cidadania digital participem mais desses hábitos.” No entanto, de acordo com ela, não basta apenas digitalizar serviços, uma vez corre-se o risco de repetir, no ambiente digital, todos os trâmites de cadastros, acessos etc, o que aumentaria a chamada e-burocracia.
Para a founder do BrazilLAB, a grande mudança de paradigma vai ocorrer “quando o servidor público colocar o cidadão no ponto focal da construção da política pública. Onde ele mora? Como acessa a internet? De que tipo de programa ele precisa? Qual será a trilha que ele vai percorrer nesse programa? Precisamos levar a cultura de UX Design das startups para o setor público. É uma construção, um diálogo constante”, concluiu ela.
