*Texto publicado originalmente na coluna semanal de Letícia Piccolotto no UOL/Tilt.
A chegada do 5G no Brasil é uma ótima notícia e trará enormes ganhos para o nosso ecossistema de inovação e tecnologia. Mas, principalmente, ela representa uma enorme oportunidade de levar e democratizar o acesso à internet para a parcela da sociedade ainda excluída. Precisamos garantir que essa seja uma das grandes prioridades da implantação dessa tecnologia, não cometendo equívocos do passado que geraram uma precarização das estruturas e do acesso à internet.
Em nossos tempos, estar conectado é um direito. Temos o dever de garantir que ele seja acessível a todos.
Brasília foi a primeira capital do país a oferecer o tão aguardado 5G "puro", ou seja, que conta com uma infraestrutura totalmente nova e dedicada exclusivamente a ela e, por isso, oferece uma internet com alta velocidade, conexão massiva de dispositivos e baixo tempo de resposta com alta confiabilidade. Na sexta-feira (29), o 5G standalone também foi liberado nas cidades de Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB) e Porto Alegre (RS). O 5G permite uma internet até 20 vezes mais rápida que o 4G. Para se ter uma ideia, se antes levávamos 10 minutos para baixar um filme no 4G, o mesmo poderá ser feito em apenas 30 segundos utilizando o 5G. Ao oferecer uma velocidade, conectividade e responsividade de alto nível, cria-se uma estrutura propícia para viabilizar alguns avanços tecnológicos que antes pareciam estar muito distantes, como a Internet das Coisas (IoT). Veículos autônomos, semáforos inteligentes, cirurgias performadas à distância são apenas algumas das aplicações possíveis a partir da chegada do 5G às cidades, indústrias, hospitais e às nossas casas.
Os ganhos que o 5G promete trazer para o país poderão elevar o Produto Interno Bruto (PIB) em US$ 1,2 trilhão até 2035. A tecnologia deve resultar no aumento da produtividade, no desenvolvimento de novas soluções, abertura de novos negócios e na queda nos custos de produção. O Brasil, finalmente, se junta aos 60 demais países que já possuem a tecnologia de quinta geração. Apesar da boa notícia, ainda deve demorar até que a internet móvel da quinta geração chegue em todo o país. Há diversos desafios na instalação da infraestrutura e também na frequência utilizada para esse sinal. A faixa de 3,5 GHz, a mais comum em países que já possuem 5G, precisa ser "limpa" para que essa internet móvel seja oferecida. Atualmente, no Brasil, ela é utilizada por antenas parabólicas, em que milhões de famílias acessam a TV aberta pública. O cronograma previsto para implementação do 5G no Brasil aponta que até o dia 29 de setembro todas as capitais devam ser contempladas. Porém, para cidades menores, aquelas com até 30 mil habitantes, a previsão é que a tecnologia chegue apenas em 2028.
Conectividade como um direito social
Podemos e devemos estar animados com as perspectivas de como essa nova tecnologia pode impulsionar a utilização de soluções disruptivas, mas não devemos deixar de reconhecer os desafios históricos para que a conectividade possa ser um direito social garantido à população. Ignorar a complexa realidade do nosso país, permeada por desigualdades socioeconômicas e estruturais, pode nos levar a repetir as mesmas injustiças, agora diante de uma nova tecnologia que promete ser tão transformadora.
No Brasil, ainda em 2022, há regiões —em geral, as mais vulneráveis — nas quais o acesso à internet é uma realidade distante e um direito negado. Um estudo do Instituto Locomotivas e da empresa de consultoria PwC, realizado em 2022, identificou que 33,9 milhões de brasileiros estão desconectados e outros 86,6 milhões não conseguem se conectar todos os dias. Os impactos de uma população excluída digitalmente podem ser medidos a partir das enormes perdas econômicas. Mas eles são sentidos, principalmente, como uma violação incalculável ao pleno exercício da cidadania. Em uma sociedade que vive sua revolução tecnológica, excluir pessoas do acesso à internet significa condená-las à pobreza, à exclusão social e à impossibilidade de acessar recursos essenciais para se desenvolver, estudar, acessar serviços públicos —como bem demonstrou a pandemia de covid-19— e gerar riquezas. Organizações públicas, como escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBS), sofrem de maneira muito profunda com a falta de infraestrutura e com a desconectividade. De acordo com o Censo Escolar de 2020, apenas 61% das escolas públicas possuíam internet banda larga e, quando olhamos apenas as escolas rurais, esse número cai para menos de 31%.
Outro fator preocupante é a qualidade da Internet nestas instituições de ensino.
A média da velocidade da internet nas unidades do país é de apenas 11 Mbps (megabits por segundo). Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos, escolas com menos de 100 Mbps nem são consideradas conectadas, segundo informações do Programa de Inovação Educação Conectada. Para reverter esse cenário de exclusão, as perspectivas parecem ser positivas. Isso porque, ainda que não com a urgência necessária, o leilão do 5G, encerrado em novembro de 2021, garantiu o compromisso do poder público de conectar 85% das escolas até o ano de 2028. Dos R$ 47,2 bilhões que devem ser investidos pelas empresas privadas, R$ 3,1 bilhões —o equivalente a 6,5%— vão para a área de educação.
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