Neste último domingo (09/8), a Fundadora do BrazilLAB, Letícia Piccolotto, publicou um novo artigo em sua coluna no HuffPost. O tema do post do mês de agosto foi sobre a transformação digital no setor público. Durante anos, vários projetos digitais ficaram engavetados na esfera pública. Embora sua relevância posse evidente, a implementação era um dos grandes desafios, por diversos fatores: seja a mudança contínua na gestão, resistências em investir em tecnologia ou ausência de soluções específicas para o setor público disponíveis no mercado. Com a pandemia não houve outra saída. Foi preciso manter o foco em todos os esforços para colocar muitos desses projetos em prática. Esses avanços foram conquistas importantíssimas para o cidadão e mostram que é possível ter uma sociedade mais digital, sem esperar uma crise bater à porta.
O avanço do coronavírus pelo mundo causou uma série de mudanças. No Brasil, um dos países mais afetados por essa crise, não poderia ser diferente. A pandemia trouxe efeitos colaterais em todas as esferas e transformações significativas nos domínios social, político e econômico. Uma dessas mudanças está relacionada à transformação digital, um tema que sempre esteve em nosso dia a dia, mas que ganhou urgência e relevância em um contexto no qual o isolamento social era fundamental para frear o avanço do contágio.
Para garantir a continuidade das atividades cotidianas, foi preciso rever nosso mundo físico e passá-lo para o ambiente digital como maneira de sobrevivência. Nesse ponto, a tecnologia foi uma grande aliada.
Adiantamos o presente e entramos naquilo que chamávamos de futuro, com empresas de vários setores se adaptando a essa nova realidade.
Este novo caminho também impôs transformações importantes para a gestão pública, que precisou implantar diferentes soluções de tecnologia com o objetivo de garantir que a população fosse atendida de maneira rápida, com qualidade e, portanto, com menos burocracia – em um evidente exemplo de como uma crise pode também gerar oportunidade.
Durante anos, vários projetos digitais ficaram engavetados na esfera pública. Embora sua relevância fosse evidente, a implementação era um dos grandes desafios, por diversos fatores: seja a mudança contínua na gestão, resistências em investir em tecnologia ou ausência de soluções específicas para o setor público disponíveis no mercado.
Com a pandemia não houve outra saída. Foi preciso manter o foco em todos os esforços para colocar muitos desses projetos em prática. No âmbito federal, foram criados 58 novos serviços digitais em março, mais 45 em abril e outros 53 em maio — todos com a premissa de o cidadão não ter que sair de casa. Entre eles está a segunda via de documentos, como RG, carteira de motorista e carteira de trabalho. Além disso, a telemedicina também se tornou uma realidade. Hoje já é possível ter uma consulta médica de maneira totalmente digital.
Esses avanços foram conquistas importantíssimas para o cidadão e mostram que é possível, sim, ter um uma sociedade mais digital e de maneira planejada, sem precisar esperar uma crise bater à porta para reagirmos. De acordo com o documento Estratégia de Governo Digital, publicado em abril deste ano, o governo federal pretende alcançar 100% de digitalização até o fim de 2022 e economizar R$ 38 bilhões em cinco anos, de 2020 a 2025.
A tendência é que a digitalização de serviços seja ampliada mesmo com o fim da pandemia. Mas precisamos olhar para a frente e aprender algumas lições para o sucesso dessas implementações.
Felizmente, na agenda de governo digital não precisamos “reinventar a roda”: alguns países têm muitos aprendizados para compartilhar e podemos incorporá-los para realizar as transformações que esperamos alcançar no Brasil. A Estônia é um exemplo disso. O país é referência e já nasceu digital. A maioria dos seus serviços estão disponíveis pela internet, como abertura de empresas, certidões de nascimentos e de óbitos. Com a regra “just once” ou “apenas uma vez”, os cidadãos nunca precisam inserir a mesma informação mais de uma vez em um formulário. Os dados são salvos logo no primeiro cadastro e compartilhados entre as diferentes agências governamentais, economizando uma quantidade significativa de tempo.
Outro país que avançou nessa questão é o Uruguai. A igualdade foi o princípio fundamental do projeto “Agenda Uruguai Digital”, garantida por meio do acesso gratuito à internet aos que possuem linha telefônica, além da disponibilização de menores preços por velocidades maiores de internet nos planos disponíveis.
A educação digital também é um ponto-chave na experiência uruguaia, e todas as crianças têm o direito de possuir computador pessoal com acesso à internet, além de aprenderem na escola disciplinas como robótica e programação computacional.
No Brasil, o digital e o analógico precisam andar juntos, uma vez que o acesso à internet ainda não está disponível para todos. De acordo com o IBGE, até 2018, mais de 45,9 milhões de brasileiros não tinham acesso à internet. A pesquisa aponta ainda a dificuldade em fazê-la chegar a certas regiões do país. O levantamento mostra que 4,5% das pessoas em todo o Brasil não acessam a web por falta de serviços disponíveis nos locais em que elas moram, ou seja, não conseguem contratar um pacote de internet, mesmo que queiram.
Os exemplos mostram que é imprescindível que a digitalização de serviços públicos seja acompanhada por estratégias que possam garantir a inclusão de mais e mais pessoas ao universo digital, ao mesmo tempo em que se é mantido um nível constante de oferta de serviços de forma presencial. Caso não seja garantido esse equilíbrio, podemos correr o risco de negar a milhões de pessoas a oportunidade de acessar serviços públicos de qualidade.
Essa é uma das questões que torna a implementação de serviços digitais na área pública ainda mais desafiadora. Mas precisamos avançar, já que a transformação digital traz mais qualidade aos serviços, além de possibilitar integração, convergência, transparência, mas, principalmente, segurança e privacidade para os dados pessoais dos brasileiros. De uma coisa não tenho dúvidas: todos só têm a ganhar com um governo que seja, cada vez mais, digital.
