*Texto publicado originalmente na coluna semanal de Letícia Piccolotto no UOL/Tilt.
Neste domingo, 6 de novembro, tem início a Conferência do Clima da ONU, também conhecida como COP. Ela acontece em Sharm el-Sheikh, no Egito, marcada por um cenário de eventos extremos em todo o mundo, sejam eles direta ou indiretamente relacionados à agenda ambiental, por exemplo, o conflito geopolítico na Ucrânia.
Para além de trazer graves consequências humanitárias, a guerra gerou uma crise energética que já impacta diversos países com o aumento de preços e o retorno de fontes altamente poluentes, como o carvão.
As COPs são as maiores e mais importantes conferências anuais relacionadas ao clima do planeta.
Tudo teve início em 1992, na ECO-92, no Rio de Janeiro, que marcou a adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Através dessa convenção, as nações concordaram em "estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera para evitar interferências perigosas da atividade humana no sistema climático". Até agora, 197 nações assinaram o documento.
Desde 1994, quando o tratado entrou em vigor, todos os anos a ONU reúne quase a totalidade dos países para cúpulas climáticas globais ou "COPs". Este ano marca a 27ª cúpula anual, ou COP27.
Tais eventos são importantes espaços de articulação e decisão, abrindo espaço para que as nações possam negociar várias extensões do tratado original para estabelecer limites para as emissões que passam a ter validade legal.
Exemplos dessas medidas são o Protocolo de Kyoto, criado em 1997, e o Acordo de Paris, adotado em 2015, através do qual todos os países do mundo concordaram em intensificar os esforços para limitar o aquecimento global a 1,5°C acima das temperaturas pré-industriais e aumentar o financiamento da ação climática.
Em 2021, eu tive a oportunidade de representar o BrazilLab na COP26 em Glasgow, na Escócia. Além de poder acompanhar de perto as movimentações em torno das negociações e acordos, o encontro me marcou profundamente ao evidenciar três importantes vetores de mudança: juventude, tecnologia e lideranças políticas. Eles serão fundamentais para frear uma catástrofe climática que parece ser iminente.
Na COP26 eu participei como integrante da comitiva brasileira responsável pelo Global Scale-Up, programa da The Civitech Alliance, uma iniciativa que selecionou startups com soluções para o combate às mudanças climática —você pode acessar mais detalhes da participação das startups brasileiras aqui.
A COP26 aconteceu com atraso de um ano em virtude da pandemia de covid-19. A conferência de 2021 marcou cinco anos desde a assinatura do Acordo de Paris, culminando na criação do Pacto do Clima de Glasgow, que manteve viva a meta de conter o aquecimento global a 1,5ºC.
Para atingir esse objetivo, Glasgow reconheceu que será necessária uma redução das emissões globais de carbono em 45% até 2030, em relação ao nível de 2010, além da obtenção de emissões zero líquidas (uma emissão equivalente ao que se elimina da atmosfera, levando a um total de zero emissão) em meados do século, bem como reduções significativas de outros gases de efeito estufa.
Na COP26, os países concordaram em entregar compromissos mais fortes agora em 2022, incluindo planos nacionais atualizados com metas mais ambiciosas. No entanto, apenas 23 dos 193 países apresentaram seus planos à ONU até agora.
Qual é a diferença da COP27 para outras COPs?
De acordo com a direção da COP27, a conferência buscará dar um passo além das negociações e "planejar a implementação" dos acordos e promessas feitas nas COPs passadas.
O Egito pediu uma ação completa, oportuna, inclusiva e em grande escala. De acordo com especialistas, além de revisar como implementar o Livro de Regras de Paris, a conferência também terá negociações sobre alguns pontos que permaneceram inconclusivos após Glasgow.
No caso da COP 27, a implementação do Acordo de Paris deverá ser discutida com um enfoque especial na visão dos países em desenvolvimento e dos países do continente africano.
Para essas nações, a concreta implementação do Acordo de Paris —que depende de recursos financeiros— representa a única chance real de alcançar a necessária mitigação e adaptação climática.
Representa também o caminho para a justiça climática, ou seja, assegurar que haverá recursos para reparação das perdas e danos que já estão sendo sofridos pelos países mais vulneráveis do ponto de vista socioeconômico em função da mudança do clima.
As negociações também incluirão discussões técnicas, por exemplo, para especificar a maneira pela qual as nações devem medir suas emissões de forma prática para que haja igualdade de condições para todos.
Todas essas discussões abrirão caminho para o primeiro balanço global na COP28, que, em 2023, avaliará o progresso coletivo global na mitigação, adaptação e meios de implementação do Acordo de Paris.
As Conferências do Clima são janelas de oportunidade para discutirmos, de forma colaborativa, caminhos para reduzir os impactos da crise climática que, como já discuti aqui, é o principal desafio de nossa geração, especialmente por representar uma ameaça existencial, grave e urgente.
Os próximos dias, portanto, serão decisivos. Esperamos que as lideranças nacionais possam estabelecer diálogos transparentes, esforços conjuntos e, principalmente, ações efetivas.
Não temos tempo a perder com discursos vazios, sem evidência ou aplicação real.
Somos os únicos capazes de enfrentar esse grande desafio e, por isso, fica o questionamento: qual será a nossa contribuição diante da urgente missão de reduzir os efeitos das mudanças climáticas?
Confira o texto na íntegra no UOL/Tilt.
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