A fundadora do BrazilLAB, Letícia Piccolotto, participou nesta última quarta-feira (31/7), em São Paulo, da cerimônia do Prêmio Otimiza, uma iniciativa da Fundação Brava, por meio do Portal Meu Município, que reconheceu as cidades que se destacaram em gestão e arrecadação, a partir da adoção de boas práticas sugeridas pela ferramenta Otimiza do Meu Município.
No total, municípios de 8 estados se inscreveram no Prêmio. Os 10 finalistas chegaram, hoje, à final e estiveram presentes na cerimônia para o anúncio dos 3 vencedores. A seleção, feita a partir de rigorosa análise dos cases, contou com uma Comissão Julgadora de peso, composta pelo pesquisador e professor da Fundação João Pinheiro – FJP, João Batista Rezende, o professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV, Gustavo Fernandes, a Superintendente do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, Cláudia Ferraz, o especialista em Advocacia Pública e Gestão Municipal, Daniel Lança, e o Diretor Geral do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Fabiano Barros.
Com base nos critérios de impacto gerado, melhorias institucionais obtidas e quantidade de iniciativas realizadas, o município de São Caetano do Sul – SP destacou-se em primeiro lugar dentre os dez finalistas, seguido por Serra Talhada – PE em segundo, e o município de Moreno – PE, que ocupou o terceiro lugar. O SEBRAE – AL também subiu ao palco para receber o reconhecimento como organização premiada, considerando a quantidade de municípios que engajou para o Prêmio.
A premiação do primeiro colocado, que estava definida apenas como uma viagem internacional para conhecer experiências de inovação em governos, também foi anunciada durante o evento. A partir de parceria firmada entre a Fundação Brava e a Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, a Presidente Executiva da Fundação, Letícia Piccolotto Ferreira, e o Presidente da Federação, Nuno Rebelo, anunciaram a missão ao Web Summit Portugal como o grande troféu do maior premiado do dia.
“Apesar de serem municípios tão diferentes, compartilham dos mesmos desafios internos e com este encontro puderem trocar experiências e compartilhar resultados. Com o prêmio nós queremos celebrar e reconhecer as melhores práticas do Brasil, mostrando que é possível trocar e compartilhar essa experiência, e isso é muito rico para o País”, afirma Letícia Piccolotto – Fundadora do BrazilLAB e Presidente executiva do Portal Meu Município.
Na oportunidade, aconteceram, ainda, dois ricos painéis de debate. Os convidados Mansueto Almeida, Secretário do Tesouro Nacional, Paulo Hartung, ex-governador e Conselheiro do RenovaBR, e a ex-senadora e Secretária de Estado Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do Rio Grande do Sul, Ana Amélia, compuseram o painel “Novos Caminhos para o Pacto Federativo no Brasil”, debatendo o papel dos estados, da União e do Congresso Nacional no apoio ao equilíbrio das contas em nível local e comentando temas atuais da Gestão Pública, como a Reforma da Previdência, a Reforma Tributária e o funcionalismo.
O segundo painel, com o tema “Inovação e Gestão: as soluções internas para a crise que atinge os municípios”, foi integrado pelos representantes dos três municípios vencedores do Prêmio e mediado pelo Coordenador do Portal Meu Município, Fernando Rabelo. Nesse momento, os premiados apresentaram a realidade de seus municípios, os desafios enfrentados na execução das ações e os principais resultados alcançados com as iniciativas inscritas, comentando, ainda, as perspectivas para o futuro, a importância do suporte do Meu Municípios durante o processo e os benefícios da adoção de novas tecnologias no ambiente público.
Em termos gerais, o principal vencedor do concurso, o município de São Caetano do Sul – SP, aumentou sua arrecadação, de um ano para o outro, em até 32%, mesmo cancelando 2.794 inscrições municipais e isentando mais de 6.500 profissionais autônomos do pagamento de ISS Fixo e da taxa de licença. As medidas deram não só segurança ao consumidor, como também beneficiaram o segmento mais atingido pela crise econômica, contribuindo para o desenvolvimento local.
Em segundo lugar, o município de Serra Talhada-PE aumentou em mais de 30% sua arrecadação, somente de 2017 a 2018, investindo no seu servidor e em ferramentas que incentivaram o pagamento dos impostos pelos cidadãos. A qualificação dos profissionais da prefeitura, a ampliação do efetivo e a implantação da Nota Fiscal Eletrônica foram algumas das medidas tomadas.
Na terceira posição, o município de Moreno-PE recuperou cerca de R$18 milhões de reais em dívidas de tributos imobiliários de um único contribuinte, revertendo a cultura de não pagamento de impostos, que, há tempos, impedia a geração de receita própria por sua gestão.
O Portal foi criado em 2014 pela Brava, com o intuito de oferecer aos gestores um painel de bordo com os principais indicadores de desempenho financeiro do seu município. Ele apresenta um verdadeiro raio-x das finanças públicas municipais, numa plataforma gratuita, dinâmica e fácil de usar, aumentando assim a transparência e auxiliando no acompanhamento, análise e comparação da arrecadação e aplicação dos recursos públicos por municípios de todo o Brasil.
A ferramenta identifica oportunidades de aumento de arrecadação ou redução dos gastos, elabora um diagnóstico da gestão dos principais tributos e áreas de despesa e constrói planos de ação customizados com boas práticas adequadas a cada cidade. Os prefeitos, secretários e gestores foram apresentados à ferramenta em diversos eventos de organizações parceiras no ano passado e em reuniões individuais realizadas em alguns municípios, o que imprimiu à equipe do Portal uma extensa agenda de viagens por 9 estados.
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