Identidade Digital: entenda o que é, seus benefícios e como as govtechs estão colaborando com a pauta

Equipe BrazilLAB Em 26 de September de 2022

A necessidade de se buscar cada vez mais eficiência nos serviços públicos, agravada ainda pela pandemia, foi determinante para acelerar a transformação digital no setor governamental. Dentro desse cenário, diversas startups tiveram destaque por oferecerem soluções de alto padrão dentro da área: elas são chamadas GovTechs. A ideia foi e continua sendo levar tecnologias que possam ajudar no dia a dia da população para o governo, fechando assim uma aliança benéfica a ambos os lados. 

São vários os desafios a serem solucionados, mas é possível resumir a maior parte deles dentro de quatro tópicos:

  • Governança;

  • Privacidade de dados;

  • Economia aos cofres públicos; e

  • Eficiência de recursos ambientais.

Dentro desses pontos, as mais diversas empresas de médio e pequeno porte – sendo ou não startups – criam soluções voltadas para o Poder Público. O BrazilLAB entra nesse contexto para acelerar, apoiar e possibilitar que novas tecnologias possam ser apresentadas e compradas pelo governo com segurança tanto para as empresas quanto para o Poder Público. Dentro de seus 6 anos de atuação, o BrazilLAB já trouxe diversas soluções englobando as principais dificuldades governamentais tanto do nosso país quanto de outros. 

Mesmo que todas sejam igualmente importantes, uma das soluções que vem tomando ainda mais força na atualidade é a Identidade Digital. Com a implementação inicial do Documento Nacional de Identidade (DNI), a ideia de um documento único e funcional está fazendo a cabeça dos brasileiros. Porém, o DNI ainda não chegou a esse patamar. Ele conta com avanços como a disponibilidade digital e a autenticação por QR Code, porém tem o risco de se tornar só mais um documento, por não substituir ou englobar em si a Carteira Nacional de Habilitação, o Certificado de Revista, entre outros. Em meio a este contexto, a OriginalMy, acelerada na 4ª Turma do nosso Programa de Aceleração, teve destaque com uma de suas soluções por disponibilizar um documento promissor na área: a chamada Identidade Digital. 

Mas antes de tudo, quem é a OriginalMy? A empresa, criada pelo brasileiro, cientista computacional e especialista em segurança da informação Edilson Osorio Jr, foi eleita uma das startups mais inovadoras da Europa e recebeu diversos reconhecimentos da Organização das Nações Unidas (ONU) e de conselhos europeus. Desde 2015, a empresa provê serviços como certificação de arquivos, documentos, coleta de provas na internet, assinatura digital avançada e a identidade digital, que já comentamos.

Também sobre Identidade digital, o tema foi abordado, explicado e discutido dentro do nosso último Demoday, que aconteceu em março deste ano e contou com a presença do advogado Ronaldo Lemos. Na ocasião, Ronaldo apontou as críticas, elogios e avanços do novo DNI. Mas esse assunto não é novo, lá em 2018, dentro do nosso evento GovTech Brasil, Ronaldo Lemos já comentava:  "O Brasil talvez seja o único país do mundo que está conseguindo usar a tecnologia para perpetuar a burocracia no ambiente digital. É uma inovação fantástica porque a gente criou já, por exemplo, o e-título de eleitor, a e-carteira de trabalho, a e-carteira nacional de motorista, temos o e-cpf (...) e temos agora o novo documento que é o DNI, que é o Documento Nacional de Identificação, que [sic] invés de unificar todos os outros em um único número, ele vai ser um documento eventualmente adicional. (...) Não faz sentido você ter uma pluralização, uma multiplicação de documentos digitais. O que faz sentido é você ter um único documento que [sic] diria se você pode dirigir, pode votar, se pode trabalhar e assim por diante, e não ter um para cada. Inclusive, cada um desses é um aplicativo diferente."

Como dissemos, quatro anos após essa declaração, o DNI foi lançado e por mais que tenha sido reestruturado, ainda não cumpriu todas as sugestões para se tornar um documento realmente único.  É aí que entram startups como a OriginalMy: sua tecnologia e expertise na área levou à criação da Identidade OMyPass, que é gratuita para o cidadão. Ela é uma identidade digital com forte validação de dados, que permite tanto a assinatura eletrônica de arquivos digitais quanto a autenticação do cidadão para acessar ambientes controlados como sites e plataformas, eliminando os formulários de cadastro e mecanismos inseguros de login,  trazendo total segurança, transparência e eficiência aos processos. A validade jurídica da identidade OMyPass é assegurada pela MP-2200-2/2001 e classificada como assinatura eletrônica avançada conforme Lei 14063 de 23/09/2020.

É claro, esse avanço não vem sem alguns percalços. Fabiana Marcos, head negócios da OriginalMy, comenta sobre a jornada até a concretização do OMyPass: 

"Quando lançamos nossa identidade digital em 2017, as pessoas tinham muita dificuldade para entender o uso. Mas hoje com o avanço do digital nos governos, temos a certeza que poderemos contribuir e muito para o acesso de toda sociedade"

Ainda sobre as dificuldades em um cenário geral para implementação do serviço, Miriam Oshiro, Co-fundadora da OriginalMy, comenta: 

"É necessário destacar também a influência que a pandemia trouxe para a sociedade como um todo, forçando a transformação digital em setores que nem estavam preparados e se viram obrigados a fazê-la para continuar prestando serviços e atendendo a população. A transformação forçada teve seu preço: milhões de dados pessoais vazados e sendo comercializados clandestinamente, o que fez aumentar exponencialmente o número de fraudes e golpes financeiros." 

Como plano para o futuro, a startup quer fortalecer o serviço para atender um público ainda maior.

Em 2020 a OriginalMy foi campeã mundial na categoria de Cibersegurança em um evento global promovido pelo Ministério da Economia dos Emirados Árabes e sobre segurança, Sobre esse ponto, Miriam Oshiro alerta:

"É fundamental investir em segurança desde o início de um projeto pois os danos causados por invasões, perda de dados e vazamentos, além de serem passíveis de multa, geram um enorme dano de imagem e um problema imenso para toda a sociedade, colocando em risco a segurança do cidadão ao expôr seus dados pessoais." comenta Miriam sobre o uso criminoso de dados vazados para aplicação de golpes.

Os fundadores da OriginalMy foram buscar na Estônia, o país mais digital do mundo, a compreensão de como um país foi capaz de se estruturar e chegar ao nível de digitalização atual em apenas 30 anos, sendo que o início da transformação foi no período pós guerra em que o país foi devastado. Sobre este assunto, Miriam explica:

"Aqui na Estônia tudo funciona de forma integrada e o cidadão tem acesso aos mais diversos serviços através da identidade digital. É esse o nosso objetivo com a identidade OMyPass, que o cidadão tenha acesso a uma identidade digital e que possa começar a ter contato com esse tipo de tecnologia." Pela aproximação da startup com o governo estoniano, os fundadores sempre são convidados a participarem de eventos representando a Estônia para falar sobre identidade digital em países emergentes.

 

Mesmo com tantos avanços em áreas de extrema necessidade para o Poder público, o ecossistema GovTech ainda é um setor novo e em desenvolvimento que tem muito potencial para crescer. Obviamente, ele não é feito só de dados e identidades, mas também de inúmeras outras inovações, mecânicas e trabalhos fora da caixinha que amadurecem a cada dia. Com isso em mente, a Rede BrazilLAB auxilia na aceleração e preparação para que as startups estejam aptas a vender suas soluções e realmente mudar o Poder Público. Assim podemos atingir o objetivo final da nossa realidade: um governo digitalizado, funcional e próspero!

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