*Texto publicado originalmente na coluna semanal de Letícia Piccolotto no UOL/Tilt.
De agosto de 2021 a julho de 2022, foram desmatados aproximadamente 10.781 km² de floresta na Amazônia. A área equivale a sete vezes a cidade de São Paulo. Segundo o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), essa foi a maior área devastada dos últimos 15 anos, sendo 3% superior ao registrado entre agosto de 2020 e julho de 2021. Somadas, as áreas destruídas apenas nos últimos dois anos chegaram a 21.257 km², extensão comparada ao estado de Sergipe.
Entre lavouras e pastos, um dos grandes responsáveis pelos impactos ambientais atuais da região amazônica tem sido o garimpo, que afetou ao menos 216 municípios e uma população estimada de 6 milhões de pessoas. De acordo com o levantamento do ISA, todos os estados da Amazônia Legal possuem garimpo, exceto o Acre. Em 2020 alguns estados dispararam nesse ranking. É o caso do Pará, que apareceu em primeiro lugar, com 76,6 mil ha degradados por essa atividade, seguido do Mato Grosso, com 20,6 mil ha, e Rondônia, com 4,4 mil ha. Para se ter uma noção do tamanho do estrago que isso representa, um hectare corresponde a mais ou menos um campo de futebol.
Mais de 90% da área de garimpo no território nacional está na Amazônia Legal. A extensão total explorada por essa atividade na região passou de 10,1 mil hectares para 124,2 mil hectares no período entre 1985 e 2020, um aumento equivalente a 1.127%, de acordo com o MapBiomas. As florestas nas regiões impactadas pelo garimpo estão sendo degradadas e já sofreram uma redução de 23% em sua área entre 1985 e 2020, o que representa uma perda de, aproximadamente, 141 milhões de árvores adultas. Em contrapartida, no mesmo período, foi registrado um aumento de 1.235% nas classes de uso antrópico da terra (agricultura, pecuária, urbano, mineração).
Agressões aos indígenas, impactos na floresta
A expansão do garimpo coincide com o avanço sobre territórios indígenas e unidades de conservação. De 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras indígenas cresceu 495%, segundo o MapBiomas. As Terras Indígenas (TIs) mais afetadas são Kayapó (PA, 7602 ha), Mundurucu (PA, 1592 ha) e Yanomami (AM-RR, 414 ha). Das 226 terras indígenas afetadas por invasão em 2021, ao menos 58 registraram casos de extração ilegal de madeira, areia, castanha e outros recursos naturais.
A presença ilegal de pescadores e caçadores foi registrada em 57 TIs. Os casos de garimpo ou danos causados pela mineração estiveram presentes em 44 TIs, e pelo menos 33 Terras Indígenas foram afetadas por grilagem ou loteamento de terras. Os garimpos ilegais não trazem 'somente' perdas na biodiversidade, impactos ambientais e implicações na saúde das populações locais.
Diversos casos de violências e atentados contra os povos indígenas estão sendo repetidamente noticiados nos últimos anos. Um exemplo disso são os inúmeros ataques violentos e casos de invasão territorial registrados em 2021 contra o povo Yanomami.
A estimativa é que haja mais de 20 mil garimpeiros ocupando o seu território. Os invasores realizaram ataques armados contra as comunidades espalhando a insegurança e provocando mortes, inclusive de crianças. Entre 2020 e 2021, o garimpo ilegal avançou 46% na Terra Indígena Yanomami (RR-AM). Entre 2019 e 2020, já havia sido registrado um salto de 30%. De 2016 a 2020, o garimpo cresceu nada menos que 3.350% na área.
Infelizmente, estes não são casos isolados.
O relatório "Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil - dados de 2021", produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), lançado em agosto deste ano, apresenta que ao longo de 2021 o Brasil registrou 355 casos, entre assassinatos, ameaças e tentativas de assassinato, abuso de poder, lesões corporais, racismo, discriminação e violência sexual contra pessoas indígenas. Do total registrado, 179 casos ocorreram na Amazônia. A situação de descaso, violência e degradação na região Amazônica é muito grave. Os representantes eleitos terão que atuar de maneira estratégica e efetiva para protegê-la.
É preciso lutar contra problemas antigos, mas que ainda se fazem presentes, como é o caso do desmatamento, recuperar o controle da região —com o uso de tecnologias avançadas de monitoramento, controle e autuação—, bem como fazer valer o direito das comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais. Não há outra alternativa: para proteger a floresta é preciso proteger quem vive nela.
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