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Robô promete monitorar tempo que STF leva para julgar processos

Quase 36 mil ações compõem acervo do STF atualmente. Algumas ações estão paradas há mais de uma década
Em 24 de April de 2018

Quanto tarda a Justiça? Essa pergunta é a mais relevante para quem estuda o Judiciário no Brasil. Não basta a quem deseja a prestação da Justiça estar certo, ele tem de fazer com que o processo chegue ao fim. E isso não depende apenas dele, há toda uma estrutura que deve ser movimentada para que isso ocorra. Para medir como e quanto a Justiça tarda, o JOTA criou o Rui.

A proposta é simples: um bot que vai monitorar processos do Supremo Tribunal Federal (STF) todos os dias. Ao contrário de outros monitores, o Rui não está interessado na próxima atualização de um processo, mas sim há quanto tempo ele está parado.

Se um processo faz aniversário de seu último andamento relevante, o bot alertará pelo Twitter (@ruibarbot). Assim, não são contabilizados os andamentos plenamente relacionados com a atividade direta da instituição, como “juntadas de documentos”, “lançamento indevido”, “acórdão republicado”.

O Rui monitora uma lista de 289 ações previamente estabelecida pelo JOTA. Foram levados em conta o potencial de impacto da decisão na sociedade. A ideia é, paulatinamente, acrescentar novos processos. 

A tecnologia por trás do Rui pode ser usada em qualquer tribunal, mas começaram pelo STF por ser o centro do sistema Judiciário. O JOTA produziu uma curadoria de casos de alta relevância que se encontram na Corte, como por exemplo as Ações Ordinárias 1773 e 1946, que questionam o auxílio-moradia dos juízes.

Mas se é fato que a Justiça tarda no STF, quais são as evidências? Basta verificar alguns casos. A ADI 1645, por exemplo, de relatoria do ministro Celso de Mello encontra-se em situação “Concluso para o Relator”, desde 14 de setembro de 2000, segundo o site do tribunal. A ADI 2680, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, está parada desde 14 de março de 2003. São 18 e 15 anos, respectivamente, à espera de uma assinatura em apenas dois dos exemplos que se amontoam nos gabinetes dos magistrados.

Porque Justiça atrasada, disse Rui Barbosa na sua Oração aos Moços, “não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade”.

Fonte: JOTA.

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