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Sem debate sobre a mobilidade urbana

31/10/2017

O mentor do BrazilLAB, Pablo Cerdeira, escreve artigo para jornal O Globo - Aplicativos estão longe de serem perfeitos, recebem críticas fundadas e não atendem, na maioria, ao objetivo de retirar carros da rua. Mas são a semente para isso

O Senado discute, e está em vias de aprovar em regime de urgência, projeto de lei que pode limitar ou mesmo inviabilizar aplicativos como Uber, Cabify, 99 e outros. O tema tem sido tratado como mero embate entre taxistas e os aplicativos, e ganhou velocidade graças à ação de grupos interessados. Se aprovado como está, não apenas manteremos o país atrasado em relação a boa parte do mundo, como também perderemos uma grande oportunidade de pensarmos sobre a mobilidade urbana e seus impactos. Uma discussão vital para o desenvolvimento nacional, portanto, estará reduzida a um debate secundário.

O trânsito nas grandes cidades do Brasil custa entre R$ 60 bilhões e 170 bilhões por ano, dependendo do estudo. Repito: por ano. É equivalente ao que se espera gerar em investimentos pelos próximos dez anos com os leilões dos blocos do pré-sal agora em outubro. Chega a representar 9% do PIB nas grandes cidades. Para um país em busca de qualquer décimo de crescimento, deixar os impactos econômicos de fora do debate em favor do monopólio dos taxistas parece temerário.

Mas não é apenas PIB. O paulistano, por exemplo, perde cerca de 45 dias de seu ano parado no trânsito. Um mês e meio que poderia ter sido dedicado a produzir mais, a estudar mais, ou simplesmente descansar mais.

O contra-argumento diria que o projeto de lei no Senado não trata de mobilidade urbana e que esses problemas se resolvem com transporte de massa, como metrôs e trens. Mas essa é uma visão limitada.

O custo de construção do quilômetro do metrô nas grandes cidades é de mais de R$ 500 milhões. E toma, em média, 1,5 ano por quilômetro. São Paulo, para a extensão de sua Linha 4 em mais 1,5 quilômetro, está investindo mais de R$ 1 bilhão. O Rio de Janeiro investiu mais de R$ 10 bilhões nos 16 quilômetros na construção de sua Linha 4, para retirar cerca de dois mil veículos de circulação por hora, nos momentos de pico.

No Brasil cada carro transporta em média 1,3 pessoa. A maioria circula com apenas um passageiro. Se a média de pessoas por veículo subisse de 1,3 para 2, por exemplo, conseguiríamos o mesmo efeito que o metrô do Rio, sem gastar os mesmos R$ 10 bilhões.

Modelos que estimulem o compartilhamento de veículos podem trazer benefícios enormes para o país. Os aplicativos ainda estão longe de serem perfeitos, são alvo de muitas críticas fundadas e não atendem, na maioria dos casos, a esse objetivo de retirar carros de circulação. Mas são a semente para isso. Modelos de viagens compartilhadas já são usados e, em breve, devemos ter modelos com veículos maiores, que poderão transportar ainda mais passageiros.

Quando o assunto é mobilidade urbana, precisamos de mais inovação, e não da manutenção do modelo atual. Novas tecnologias, ainda em desenvolvimento, poderão ajudar a reduzir os cerca de R$ 100 bilhões que perdemos ao ano, de um lado; por outro, aliviar os cofres públicos de investimentos em sistemas que exigem altos valores, como os metrôs.

O projeto de lei em tramitação no Senado não afeta, portanto, apenas os taxistas. Ao inibir a inovação, atingirá milhões de pessoas e bilhões de reais. Afetará os incentivos à inovação nessa área que tanto custa aos cofres públicos e tanto impacta a vida das pessoas. Mas parece que o atropelo e a pressa em sua votação estão impedindo nossos representantes de enxergarem isso.

Pablo Cerdeira é professor da FGV Direito Rio e coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV


Fonte:  O Globo | Pablo Cerdeira

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