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BrazilLAB busca soluções para o desafio do equilíbrio fiscal de municípios brasileiros

17/04/2017

O BrazilLAB é o único hub de inovação que acelera ideias e conecta empreendedores com o poder público. Na edição de 2017, o programa lança o desafio na área de equilíbrio fiscal em municípios para empreendedores que desejam impactar a sociedade.

A cada quatro anos, a história se repete: passada a euforia da vitória nas urnas, os prefeitos eleitos têm que encarar a dura realidade do primeiro ano de mandato. E em 2017, para além dos desafios tradicionais -- como a acomodação de novos programas e diretrizes, bem como a herança deixada pela gestão anterior (que nem sempre é positiva) --, há um agravante: a crise econômica.

Como se sabe, o Brasil vem enfrentando a pior recessão de sua história. Os impactos espalharam-se pelo país, e os municípios foram pegos em cheio. Os dados a esse respeito são contundentes:

  • Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM1), mais de 62 municípios já decretaram estado de calamidade financeira desde o ano passado por não conseguirem pagar os salários de seus servidores;
  • O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é enviado pelo governo federal a todos os municípios brasileiros e que integra uma parcela significativa da receita municipal, tem caído ao longo dos anos2;
  • Segundo o Portal Meu Município3, 2.317 municípios gastaram mais do que arrecadaram em 2016 (quase 50 % dos municípios brasileiros).

 

Iniciativas recentes apontam o caminho

É um cenário imensamente desafiador, sem dúvida. Para contorná-lo, os novos gestores municipais devem demonstrar criatividade e esforços na mesma medida. Devem inspirar-se em algumas iniciativas empreendedoras que, felizmente, já vêm sendo adotadas no sentido de fortalecer o setor público e acelerar o processo de retomada do crescimento dos municípios brasileiros. 

Um exemplo é o Observatório Social do Brasil4. Presente em mais de 100 cidades do Brasil, a organização passa um "pente fino" em Diários Oficiais, portais de transparência, projetos de lei e demais dados. O objetivo é questionar e cobrar gestores públicos, bem como reportar irregularidades a vereadores, Ministério Público, Tribunal de Contas e outras instâncias.

Outra iniciativa que merece destaque é a que deu origem ao “Meu Município” (meumunicipio.org.br). Criado para apresentar os dados financeiros dos municípios brasileiros de forma simples e dinâmica, o portal permite que tanto o gestor público quanto o cidadão possam acompanhar a saúde fiscal de suas cidades. No entanto, as previsões da equipe do Portal para este ano não são animadoras: o cenário crítico se manterá ao longo de 2017.

 

O desafio: auxiliar no equilíbrio das contas

Foi diante desta situação que o BrazilLAB (www.brazillab.org.br) formulou um dos seus desafios para 2017. O intuito é promover soluções que auxiliem na redução de despesas dos municípios e incentivem o papel fiscalizador do cidadão sobre as contas das prefeituras. Assim sendo, esse desafio é composto pelas seguintes questões:

  • Como soluções de tecnologia e inovação podem ajudar as prefeituras a reduzirem seus gastos e gerenciarem melhor seus custos?
  • Como startups de fintech podem contribuir para solucionar o desafio de equilíbrio fiscal dos municípios?
  • Como a tecnologia pode engajar o cidadão a acompanhar a saúde financeira de suas cidades? 

Sobre o BrazilLAB

O BrazilLAB é a única aceleradora que conecta empreendedores ao setor público. Sendo assim, nosso programa de mentoria tem como principal objetivo adaptar e validar as soluções selecionadas para que atendam às demandas de gestores públicos e resolvam os problemas enfrentados pelos municípios brasileiros.

A inspiração para o programa de aceleração do BrazilLAB veio de iniciativas internacionais, como o Solve/MIT e o Mayors Challenge/Bloomberg Philanthropies. Esses programas estimulam a inovação, o intercâmbio e o diálogo entre acadêmicos, setor privado, empresários e setor público, visando à promoção de um espaço eficiente que permita o envolvimento da sociedade na busca de soluções.

Nosso programa conta com quatro ciclos de atividades presenciais. Em cada um deles, os empreendedores recebem mentoria especializada, obtêm acesso a networking e a líderes públicos, adquirem conhecimento sobre os desafios municipais, encontram oportunidade de participar de rodadas com investidores e divulgam suas soluções por meio de cases e exposição na mídia.

No entanto, o programa não se restringe apenas aos quatro meses de atividades presenciais. Nossa rede de parceiros, mentores e equipe acompanha os empreendedores ao longo de toda a sua jornada. Esse acompanhamento ocorre por meio de nosso programa Alumini, que tem como objetivo auxiliar os empreendedores a alcançarem o impacto que desejam na sociedade.

Patrocínio

O BrazilLAB é um programa patrocinado pelo Bank of America Merrill Lynch, E.Bricks e Instituto Betty e Jacob Lafer.

Entre os parceiros, o BrazilLAB tem a honra de contar com instituições como CLP, Fundação Brava, Comunitas Endeavor, Start-Up Chile e Microsoft.

Fontes

1 – http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,desde-o-ano-passado-62-municipios-decretaram-calamidade-financeira,10000100510

2 - https://meumunicipio.org.br/noticia/76-Investimentos-de-prefeituras-de-pequenos-municipios-recuam-31-entre-2010-e-2015

3 - https://meumunicipio.org.br  

4 - http://www.bbc.com/portuguese/brasil-37526368

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