O Marco Legal das Startups já está sendo aplicado e tem startup da nossa rede selecionada para receber até R$1,6 milhão! Uma das instituições pioneiras na utilização da nova lei, a Petrobras divulgou a lista das 5 vencedoras da primeira fase de seleção de soluções inovadoras, para edital lançado ano passado, baseado no novo Marco Legal de Startups. O orçamento total é de R$12,9 milhões e as selecionadas já estão em processo de assinatura do CPSI, o Contrato Público para Solução Inovadora, tendo em vista o teste das soluções por até 24 meses.
Após os testes, a solução com o melhor desempenho e melhor custo-benefício poderá ser contratada via Contrato de Fornecimento, para oferta do produto ou serviço em escala, por até 4 anos. E a Lemobs, uma das startups aceleradas pelo BrazilLAB em 2020, foi uma das vencedoras desse Edital. Segundo a estatal, é o maior valor por proposta já utilizado pela companhia, alcançando o limite estabelecido pelo novo ambiente regulatório criado pela lei complementar 182/21, que entrou em vigor este ano.
Segundo a empresa, a seleção faz parte do Módulo Teste de Soluções do programa Petrobras Conexões para Inovação, que tem como foco acelerar a implantação de inovações, com ou sem risco tecnológico, que tenham alto potencial de geração de valor para o setor de óleo, gás e energia. O módulo busca soluções inovadoras de startups e demais empresas para realização de testes em ambiente produtivo. Os CPSIs assinados terão vigência de até 12 meses, prorrogável por outros 12 meses para validação das soluções tecnológicas.
Além disso, o marco permite que, após o contrato de inovação, a solução com melhor desempenho, e que demonstrou agregar valor para o negócio da Petrobras, seja contratada por um período de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos, para fornecimento em escala. Essas duas fases em conjunto agilizarão a implantação das soluções na companhia e a consolidação desses fornecedores no mercado.
Saiba mais sobre o Edital em matéria publicada no site da Exame.
