Logo BrazilLAB Logo BrazilLAB
Mapa Para Simplificação Endeavor São Paulo Empreenda Fácil

Mapa Para Simplificação: guia elaborado pela Endeavor destaca iniciativa de São Paulo

06/09/2019

Conheça o programa Empreenda Fácil, que simplificou processos de abertura e licenciamento de empresas na capital paulista.

Neste artigo, compartilhamos uma importante iniciativa recente liderada pela Endeavor: a publicação do Mapa Para Simplificação. Trata-se de um documento que funciona como manual de apoio para gestores públicos que queiram reduzir o tempo necessário de abertura e formalização de um negócio. Gratuito, o material apresenta um passo a passo construído com base em observações das simplificações realizadas em alguns municípios brasileiros. 

Tais programas surgem como casos de sucesso, como modelos que podem ser replicados em outras cidades do país. No artigo mencionado, trouxemos o exemplo do Fortaleza Online, sistema que reduziu significativamente a emissão de licenças para a abertura de novos negócios na capital cearense. 

 

De 100 para 4,5 dias

Outra iniciativa que merece destaque é o Empreenda Fácil, desenvolvido pela Secretaria de Inovação e Tecnologia da Cidade de São Paulo. O programa simplifica o processo de abertura, licenciamento, regularização e encerramento de empresas na capital paulista, além de permitir o licenciamento de organizações de baixo risco em até cinco dias. 

Com a implantação, a burocracia para a abertura de novos empreendimentos foi reduzida drasticamente. O processo para negócios de baixo risco, que antes levava mais de 100 dias e exigia o deslocamento presencial a diferentes órgãos municipais, estaduais e federais, hoje dura, em média, quatro dias e meio. Isto porque o cadastro e a entrega de documentos foram digitalizados, processos foram automatizados e institui-se a autodeclaração do empreendedor, que, ao responsabilizá-lo pelas informações enviadas, isenta o estado de ter que verificar previamente cada um dos dados fornecidos. 

 

Melhora no ranking Doing Business

Desde o lançamento do Empreenda Fácil, em 2017, 109.060 empresas foram abertas na capital paulista. Além de fortalecer o ecossistema empreendedor, com mais apoio ao empreendedorismo e incentivo à formalização de micro e pequenas empresas, a iniciativa contribuiu para a melhora do país no ranking global Starting a Business: de 176º lugar em 2016, o Brasil passou para 140º em 2018.

O foco inicial do programa foi a simplificação de abertura de empresas de baixo risco, que representam cerca de 80% das solicitações no município. Em um segundo momento, o projeto passou a simplificar, também, a abertura de empresas de alto risco e de filiais, além da regularização de empreendimentos.

 

Os pilares da transformação

Para que a implantação do Empreenda Fácil fosse bem-sucedida, a gestão municipal de São Paulo trabalhou em três frentes: governança, legislação e tecnologia. Em termos de governança, houve articulação de atores de diferentes órgãos internos e externos para revisar processos, definir regras de negócio e desenvolver os sistemas.

Já em relação à legislação, as principais iniciativas foram: elaborar um instrumento de declaração de responsabilidade do cidadão sobre exigências previstas para o licenciamento de sua atividade; definir atividades econômicas de baixo risco, simplificando o processo de abertura; remodelar a Lei de Zoneamento de modo a agilizar a análise de viabilidade, combinando atividade econômica e endereço das empresas.

Quanto à tecnologia, a Prefeitura atuou no sentido de integrar sistemas e desenvolver um portal que orientasse o fluxo para o usuário, contemplando diferentes etapas, como: análise de viabilidade mediante o casamento das regras de negócio com o desenvolvimento do sistema; registro nas três esferas, como Receita Federal, Junta Comercial e Cadastro de Contribuintes Municipais (CCM); e licenciamento municipal digital para baixo risco.

 

A importância do diálogo

Foram vários os desafios ao longo da implantação, sendo os principais a resistência à mudança e a complexidade de processos internos, por exemplo. Para enfrentá-los, foi necessário articular atores, pactuar objetivos e apresentar, de forma clara e objetiva, os benefícios da iniciativa. Contribuíram também o alinhamento entre tecnologia e negócio, a articulação entre secretarias municipais e o diálogo com entes externos e a população, que assegurou apoio institucional ao programa.

O Empreenda Fácil ainda apresenta algumas falhas, como a falta de comunicação entre sistemas específicos. No entanto, o avanço que a iniciativa proporcionou em termos de simplificação é notável e inspirador. A redução de prazos e a desburocratização em uma cidade com a complexidade de SP é a prova incontestável de que a inovação deve entrar de vez na agenda de gestores públicos.

 

Você também pode trabalhar com o setor público!

Conheça o Selo GovTech do BrazilLAB, que certifica startups como capacitadas e aptas a trabalharem e venderem para diferentes órgãos do governo. Ao ser aprovada no processo e obter o Selo GovTech, a startup passará a fazer parte de uma rede de empreendedores que possuem soluções tecnológicas para diversos desafios dos governos! Clique aqui e saiba mais!

Veja Também:

Inovação no Setor Público Lista IE GovTech 2020: Startups aceleradas pelo BrazilLAB ganham destaque em seleção

Lista IE GovTech 2020: Startups aceleradas pelo BrazilLAB ganham destaque em seleção

O documento da escola de negócios espanhola tornou-se referência global de soluções eficazes de inovação no setor público; Aceleradas do BrazilLAB marcam presença

Inovação no Setor Público Govtechs, para além dos governos - artigo de Lucas Prado, Co-founder da Meritocracity

Govtechs, para além dos governos - artigo de Lucas Prado, Co-founder da Meritocracity

Como as GovTechs podem aprimorar seus modelos de negócios para garantir maior sustentabilidade, independência e escalabilidade, buscando novos clientes e estratégias de monetização híbridas.

Inovação no Setor Público Portal de informações, site de empregos e banda larga de baixa renda: veja destaques dos Cases de Inovação

Portal de informações, site de empregos e banda larga de baixa renda: veja destaques dos Cases de Inovação

Portal de informações do governo mexicano, site canadense de busca de empregos e banda larga de baixa renda nos EUA ficaram em evidência nos cases de inovação GovTech do BrazilLAB